Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Decisão recente da SDC conhece de dissídio coletivo ajuizado por uma das partes

Tributário. Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da COFINS. Agravo regimental desprovido.

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

CEDAE. Contas de água. Natureza de tarifa. Direito tributário. Obrigação imputável ao proprietário do imóvel.

TST decide sobre validade de cláusula de acordo coletivo

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Contribuição previdenciária pode ser cobrada sobre gratificações permanentes

Recurso protocolado com dois minutos de atraso é intempestivo

Negada liminar a empresa que pretendia suspender exigências de créditos tributários referentes a CSLL

Empregado submetido a revistas íntimas será indenizado

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

TST esclarece efeitos da Lei de Anistia

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos